Com o objetivo de confundir a população e tentar fazer um ataque político à atual gestão, o deputado Antônio Andrade (Republicanos) insiste com mentiras sobre as obras de pavimentação do Setor Imperial, em Porto Nacional ao colocar a culpa do atraso e até da danificação de parte do que foi realizado na prefeitura.
As obras são feitas através do convênio 035/2021, assinado pelo presidente da Ageto (Agência Tocantinense de Transporte e Obras), Márcio Pinheiro Rodrigues, e o prefeito Ronivon Maciel, conforme publicado na página 73 do Diário Oficial do Tocantins do dia 27 de dezembro de 2021. Pelo convênio, o Estado repassaria R$ 2 milhões ao município.
Documentos posteriores da própria Ageto, inclusive, atestam o trabalho feito pela prefeitura, destacando que a prefeitura estava apta a receber a segunda parcela do convênio por ter feito tudo corretamente. “A obra foi vistoriada dia 11 de agosto de 2023 tendo-se constatado que o contrato no valor de R$ 2.039.869,76 conta esses serviços de drenagem pluvial e que já foi medido o valor de R$ 1.177.502,03 correspondendo a 57,72% referente a primeira, segunda e terceira medições, ficando apto a receber a segunda parcela (essa já paga com bastante atraso) do convênio acima citado. Informamos que o serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica já foi executado e serviço de drenagem superficial em andamento. Informamos que o serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica já foi executado e serviço de drenagem superficial em andamento”, ressalta relatório da Ageto expedido em agosto do ano passado e assinado pelo engenheiro Osvaldo Rocha Dourado. O relatório conta com diversas fotos.
Contudo, a Ageto atrasou muito os repasses. Pelo cronograma oficial, conforme se pode ver em documento em anexo, seriam três repasses: R$ 660 mil em dezembro de 2021, R$ 670 mil em fevereiro de 2022 e os R$ 670 mil finais em março de 2022. Isso não ocorreu. Após a primeira parcela, a segunda demorou mais de um ano para ser paga, enquanto a terceira jamais foi quitada.
Essa situação provocou a prorrogação do convênio e fez com que parte das obras já realizadas fossem danificadas, prejudicando o erário e dando transtornos aos munícipes. É isso que o deputado pré-candidato mostrou de forma politiqueira, mas sem explicar a origem do problema e muito menos a responsabilidade.
Tanto no campo administrativo, quanto de maneira informal, a Prefeitura de Porto Nacional cobra constantemente a Ageto em busca de uma solução. Além disso, por determinação do prefeito Ronivon Maciel, esses atrasos jamais foram usados de forma política, pois defender os portuenses e buscar soluções sempre estiveram acima de qualquer vantagem eleitoral.
O prefeito Ronivon destaca, ainda, que a gestão liderada por ele foi a primeira a olhar para o Setor Imperial e implantar melhorias estruturais, inclusive com asfalto. “Nós sempre nos comprometemos em governar dos bairros para a cidade e isso foi feito. Estranha muito quem nunca ajudou a periferia, mesmo tendo várias e várias oportunidades, pois ocupou cargos relevantes, agora aparece magicamente no Imperial”, frisou o prefeito.
Confira documentação em anexo.
CONTA PAV ESTADO 0 CRONOGRAMA DE PAGAMENTO 1 RELATORIO DE VISTORIA AGETO CRONOGRAMA DE DESEMBOSO AGETO RELATORIO_DE_VISITA___PORTO_NACIONAL___AGOSTO_2023
