O Instituto Médico Legal (IML) de Palmas tinha até 16h desta terça-feira (25) para recolher o corpo de Carlos Augusto Silva Fraga, conhecido como Dad Charada, para refazer o exame de necropsia. O prazo tinha sido definido por uma decisão liminar e não foi cumprido até o início da manhã desta quarta-feira (26). A família se negou a fazer o enterro do preso que morreu há três dias.
Apontado pela Polícia Civil como mandante de 50 mortes em Palmas, Charada foi encontrado morto no início da manhã domingo (23) em uma cela do presídio Barra da Grota, em Araguaína. O atestado de óbito apontou “suicídio”, mas a família acredita em assassinato e pediu um novo exame.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública informou que o laudo de exame cadavérico foi feito ainda no domingo (23) e apontou lesões no pescoço compatíveis com enforcamento. O documento indicou que não havia sinais de agressão. (Veja nota completa abaixo)
Dad Charada foi encontrado morto há mais de 72 horas, em uma cela. O corpo está sendo velado na casa da família desde que chegou a Palmas na madrugada de segunda-feira (24), há mais de 48 horas.
O pedido para realização de um novo exame foi feito pela defesa da família de Carlos Augusto, depois que o atestado de óbito apontou a causa da morte como “suicídio”. A família acredita que Charada possa ter sido assassinado porque estaria recebendo ameaças.
Além disso, segundo os advogados, o IML teria ignorado possíveis indícios de lesões e hematomas no corpo que foram percebidos pela família durante o velório.
O enterro estava previsto para ocorrer às 10h de terça-feira. Mas como o IML não recolheu o corpo para fazer um novo exame, os advogados Zenil Drumond e Iago Augusto Marinho novamente procuraram a Justiça alegando, agora, descumprimento de decisão judicial.
“Juntamos outras fotografias que a família nos mandou que comprovam as lesões. A família se nega a fazer o enterro até que seja cumprida a liminar”, disse o advogado Zenil Drumond.
A manifestação contra a Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota e o IML foi protocolada na 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína pouco depois das 18h, desta terça-feira (25).
Os advogados da família pediram que um perito seja nomeado para refazer o exame no corpo do detento e que a multa pelo não cumprimento da decisão, que era de R$ 30 mil, seja aumentada para R$ 100 mil por dia, para ser revertida em favor da autora da ação, mãe de Carlos Augusto.
Em uma nova manifestação, o juiz plantonista que havia dado a liminar para o novo exame, encaminhou o caso para o juiz titular que deverá assumir o caso. Ainda não há uma nova decisão.
O que diz a SSP
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO) informa que o Laudo de Exame Cadavérico feito no corpo de Carlos Augusto Silva Fraga, no último domingo (23), aponta constrição do pescoço compatível com enforcamento e ausência de evidências externas e internas de lesões traumáticas.
Não há sinais de afundamento do crânio ou da face. O laudo aponta que a causa do óbito, ocorrido no último domingo, 23, se deu por asfixia mecânica devido a constrição do pescoço com características da modalidade enforcamento.
Vale ressaltar que o exame foi realizado pelo Instituto Médico Legal de Araguaína logo após a comunicação do óbito, sendo concluído dentro do prazo legal de até dez dias, conforme previsto no Código de Processo Penal.
A SSP-TO reitera que as evidências indicam suicídio, por isso, o caso está sendo apurado pela 29ª Delegacia de Polícia de Araguaína, cujo delegado titular estava de plantão na 5ª Central de Atendimento no dia do ocorrido, tendo requisitado os exames de necropsia, a perícia do local e imagens do circuito de segurança da unidade penal. Portanto, vem acompanhando o caso desde o início e deve concluir o inquérito policial dentro do prazo legal.
Fonte: G1 Tocantins