Após assumir como governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), exonerou todos os secretários do primeiro escalão da gestão estadual. Os nomes foram publicados no Diário Oficial desta quarta-feira (3), que traz mais de 50 exonerações.
A troca de gestores acontece menos de 24h após Wanderlei Barbosa (Republicanos) ser afastado do cargo pelo prazo de 180 dias. A medida foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no inquérito que apura o desvio de recursos públicos na compra de cestas básicas no Tocantins, na pandemia de Covid-19.
Em coletiva de imprensa, Laurez disse que as exonerações atendem uma recomendação do ministro Mauro Campbell, do STJ. O governador em exercício afirmou que vai “pensar bem” antes de escolher os novos secretários para a gestão.
O Diário traz a nomeação de Sebastião Pereira Neuzin Neto como secretário executivo interino da Casa Civil, e Luiza Rocha Pinheiro como secretária de estado da comunicação. Gestores das outras pastas ainda não foram divulgados.
Confira a lista de exonerações:
- ADÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Secretário de Estado da Igualdade Racial;
- ANDRÉ LUIZ TORRES GOMES, Secretário Extraordinário de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Palmas;
- ATOS GOMES DE ARAÚJO, Secretário de Estado dos Esportes e Juventude;
- BERENICE DE FÁTIMA BARBOSA CASTRO FREITAS, Secretária de Estado da Mulher;
- BRUNO SOUSA AZEVEDO, Secretário de Estado da Segurança Pública;
- CARLOS FELINTO JÚNIOR, Secretário de Estado da Saúde;
- CARLOS HUMBERTO DUARTE DE LIMA E SILVA, Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços;
- CARLOS SANTOS MANZINI JÚNIOR, Secretário Extraordinário de Representação em Brasília;
- DONIZETH APARECIDO SILVA, Secretário de Estado da Fazenda;
- EDILCINEY LOPES PEREIRA, Secretário Extraordinário de Ações Estratégicas;
- FÁBIO PEREIRA VAZ, Secretário de Estado da Educação;
- HERCY AYRES RODRIGUES FILHO, Secretário de Estado do Turismo;
- IDERVAL JOÃO DA SILVA, Secretário de Estado de Assuntos Institucionais;
- IRANA DE SOUSA COÊLHO AGUIAR, Procuradora-Geral do Estado;
- JAIME CAFÉ DE SÁ, Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária;
- JOSÉ SEBASTIÃO PINHEIRO DE SOUZA, Secretário de Estado da Cultura;
- KARYNNE SOTERO CAMPOS Secretária Extraordinária de Participações Sociais
- KATIUSCYA ALVES BARBOSA CHAVES, Secretária de Estado da Governadoria, da Secretaria Executiva da Governadoria;
- LÁZARO BOTELHO MARTINS, Secretário Extraordinário de Ações Governamentais;
- MARCELLO DE LIMA LELIS, Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos;
- MÁRCIO ANDERSON RAIMUNDO DA ROCHA, Secretário de Estado da Comunicação;
- MÁRCIO ANTÔNIO BARBOSA DE MENDONÇA, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO;
- MARCOS MARTINS CAMILO, Chefe de Gabinete do Governador;
- MURILO FRANCISCO CENTENO, Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado;
- NILOMAR DOS SANTOS FARIAS, Secretário de Estado da Cidadania e Justiça;
- PAULO CÉSAR BENFICA FILHO, Secretário de Estado da Administração;
- PAULO WAIKARNÃSE XERENTE, Secretário de Estado dos Povos Originários e Tradicionais;
- PETERSON QUEIROZ DE ORNELAS, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins – CBMTO;
- RODRIGO DE CARVALHO AYRES, Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura;
- ROSILENE FORTUNATO DE SOUZA, Secretária Particular do Governador;
- SERGISLEI SILVA DE MOURA, Secretário de Estado do Planejamento e Orçamento;
- THOMAS JEFFERSON GONÇALVES TEIXEIRA, Secretário de Estado de Parcerias e Investimentos;
- UBIRATAN CARVALHO FONSECA, Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional;
- VALDEREZ CASTELO BRANCO MARTINS, Secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social;
- WELLINGTON FERREIRA DE MEDEIROS, Secretário Extraordinário de Políticas de Governo Descentralizadas;
- BÁRBARA JESUÍNA MENDES GOMES, Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins – IGEPREVTOCANTINS;
- CLEDSON DA ROCHA LIMA, Presidente do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS;
- HIRAM MELCHIADES TORRES GOMES SOBRINHO, Presidente da Agência de Tecnologia da Informação – ATI-TO;
- ISSAM SAADO, Presidente da Junta Comercial do Estado do Tocantins – JUCETINS;
- MÁRCIO PINHEIRO RODRIGUES, Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO;
- MARIA EULESSANDRA SOUSA CASTILHO, Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins – FAPT;
- MATHEUS PEREIRA MARTINS, Presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – ATR;
- MILTON NERIS DE SANTANA, Presidente da Agência de Mineração do Estado do Tocantins – AMETO;
- OSIRES RODRIGUES DAMASO, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins – RURALTINS;
- PAULO ANTÔNIO DE LIMA, Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins – ADAPEC-TOCANTINS;
- PEDRO HENRIQUE CARDOSO BECKMAN, Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS;
- RONAN DORNELES DE SOUSA, Presidente da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins – AEM;
- RUIVALDO AIRES FONTOURA, Presidente do Instituto de Terras do Estado do Tocantins – ITERTINS;
- WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS, Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/TO.
Durante o mandato de vice-governador, Laurez assumiu o governo pela última vez em 2023. Depois disso, Wanderlei propôs uma emenda à Constituição Estadual para permanecer no cargo mesmo durante viagens. O texto foi aprovado em 2024.
Em entrevista à TV Anhanguera, Laurez afirmou que recebe a notícia de afastamento do governador com tristeza, mas vai fazer um levantamento da situação do governo para continuar trabalhando.
Afastamento de Wanderlei Barbosa
O governador Wanderlei Barbosa foi afastado pelo prazo de 180 dias, durante a segunda fase da “Operação Fames-19”. A primeira-dama, Karynne Sotero Campos, que é secretária extraordinária de Participações Sociais, também foi afastada. As medidas foram determinadas pelo ministro Mauro Campbell.
A operação realizada nesta quarta-feira (3) investiga crimes de frustração ao caráter competitivo de licitação, peculato, corrupção passiva, lavagem de capitais e formação de organização criminosa. Mais de 200 policiais cumpriram 51 mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares no Tocantins, Paraíba, Maranhão e Distrito Federal.
Conforme a PF, as investigações, que tramitam no Superior Tribunal de Justiça, apontam fortes indícios de um esquema de desvio de recursos públicos entre os anos de 2020 e 2021. Nesse período, os investigados teriam se aproveitado do estado de emergência em saúde pública e assistência social para fraudar contratos de fornecimento de cestas básicas.
A defesa de Mauro Carlesse (Agir), governador na época, lamentou os recentes acontecimentos e afirmou que “inexistiu qualquer ato ou decisão de sua responsabilidade relacionado aos fatos apurados” (veja nota no final da matéria).
Segundo a apuração, foram pagos mais de R$ 97 milhões em contratos para fornecimento de cestas básicas e frangos congelados. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em mais de R$ 73 milhões.
Segundo a investigação, os valores desviados teriam sido ocultados por meio da construção de empreendimentos de luxo, compra de gado e pagamento de despesas pessoais dos envolvidos.
Íntegra da nota de Wanderlei Barbosa
Recebo a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com respeito às instituições, mas registro que se trata de medida precipitada, adotada quando as apurações da Operação Fames-19 ainda estão em andamento, sem conclusão definitiva sobre qualquer responsabilidade da minha parte. É importante ressaltar que o pagamento das cestas básicas, objeto da investigação, ocorreu entre 2020 e 2021, ainda na gestão anterior, quando eu exercia o cargo de vice-governador e não era ordenador de despesa.
Reforço que, por minha determinação, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE) instauraram auditoria sobre os contratos mencionados e encaminharam integralmente as informações às autoridades competentes.
Além dessa providência já em curso, acionarei os meios jurídicos necessários para reassumir o cargo de Governador do Tocantins, comprovar a legalidade dos meus atos e enfrentar essa injustiça, assegurando a estabilidade do Estado e a continuidade dos serviços à população.
Íntegra da nota de Karynne Sotero
Reitero meu respeito à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e às instituições, ressaltando que irei dedicar-me plenamente à minha defesa, convicta de que conseguirei comprovar minha total ausência de participação nos fatos que estão sendo apontados.
Desejo que tudo seja esclarecido e reestabelecido com brevidade e justiça, pelo bem do povo tocantinense, a quem dedico meu trabalho e compromisso.
Íntegra da nota de Mauro Carlesse
A defesa do ex-governador Mauro Carlesse lamenta os recentes acontecimentos envolvendo o Estado do Tocantins e esclarece que, durante todo o período em que Mauro Carlesse exerceu o mandato, inexistiu qualquer ato ou decisão de sua responsabilidade relacionado aos fatos apurados.
Ressalta, ainda, que o ex-governador não figura como investigado, réu ou alvo de quaisquer medidas decorrentes da operação, não havendo, portanto, qualquer imputação contra sua pessoa.
Por fim, a defesa reafirma sua confiança nas instituições e no pleno esclarecimento dos fatos, convicta de que a apuração confirmará a total ausência de envolvimento de Mauro Carlesse com os acontecimentos sob investigação.
Fonte: G1 Tocantins
