Devido a importância das inspeções para o processo eleitoral, realizada pela Corregedoria Eleitoral do Estado do Tocantins, o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier, abriu oficialmente na manhã do dia (14/3), o primeiro encontro com os servidores, neste ano, realizado na 3ª Zona Eleitoral (ZE), localizada no município de Porto Nacional.
Para o magistrado, as inspeções, além de acompanhar de perto os processos realizados pelas ZEs, são uma forma de aproximação da Justiça Eleitoral com os cartórios eleitorais. “A inspeção da corregedoria junto às zonas eleitorais visa principalmente estabelecer um contato direto com aqueles que laboram no dia a dia o processo eleitoral, que são os juízes eleitorais e servidores do cartório, visando a boa prestação jurisdicional eleitoral que são as eleições”, diz. “E também a condução das demandas que dizem respeito ao eleitor e partidos, além de trazer uma aproximação com comunidade prestando apoio e parceria”, complementa.
Para a analista judiciária e chefe de cartório em exercício, Caroline Novaes da Cunha, as inspeções trazem melhorias para o atendimento ao cidadão. “Após as inspeções temos a oportunidade de aprimorar os serviços, apontar melhorias, o que pode ser aperfeiçoado no serviço e como tramitar melhor o processo e seguir fielmente as instruções da Justiça Eleitoral”, disse.
Coordenador Jurídico Administrativo da Corregedoria, Ateon Alves de Siqueira, comenta que as inspeções oportunizam um encontro para trocar ideias de boas práticas que trazem melhorias para o andamento das atividades dos cartórios. “A inspeção é um momento de troca de ideias, e aproveitamos a oportunidade para esclarecer dúvidas com relação aos procedimentos dos serviços eleitorais, trazer orientações e boas práticas com as dinâmicas das atividades. Esse compartilhamento é importante e contribui para a melhoria dos processos de trabalho”, ressalta.
Ainda nesta semana, a equipe de servidores da Corregedoria realizará inspeções no município de Natividade, visitando a 19ª ZE no dia 15/3. Depois, segue para a 18ª ZE sediada em Paranã, onde farão o encontro dia 16/3.
As visitas de inspeções
As inspeções de ciclo são uma oportunidade de monitorar a rotina dos Cartórios Eleitorais, bem como suas atividades administrativas e de atendimento ao cidadão. Além da aferição dos processos, no ato os servidores recebem orientações, boas práticas e compartilham experiências objetivando a melhoria da qualidade de execução do processo eleitoral.
As Zonas Eleitorais que serão inspecionadas ainda no primeiro semestre são dos municípios de Dianópolis, Taguatinga, Paraíso do Tocantins, Cristalândia, Miracema, Miranorte e Palmas, todas com a modalidade presencial e seguirão até junho.
Os procedimentos de inspeção e correição estão previstos nas Resoluções nºs 7.651/65, 23.657/2021, do TSE, bem como nos Provimentos nº 2/2023, da Corregedoria-Geral Eleitoral, e nº 1/2022, da Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins. O cronograma para 2023 consta da portaria nº 1089/2022 do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Fonte: Rozeane Feitosa (ASCOM/TRE-TO)
