Mais de 116 mil famílias no Tocantins têm direito à Tarifa Social, mas não recebem o desconto na conta de energia: veja o ranking por cidade

Um total de 116.851 mil famílias no Tocantins têm direito ao benefício da Tarifa Social na conta de energia, porém ainda não usufruem do desconto em suas faturas. Delas, 73.731 estão cadastradas no Número de Identificação Social (NIS), que possibilitou a criação de um ranking por cidade. Palmas desponta no topo dessa lista, com 12.017 famílias elegíveis, seguida por Araguaína, com 6.151, Porto Nacional, com 2.517, e Gurupi, com 1.788.

 

Além delas, outras 43.120 famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também têm direito à Tarifa Social, porém não foi possível fazer uma classificação por município nesse caso específico. Somados, o número de famílias tocantinenses que poderiam ser beneficiadas com o desconto chega a mais de 116 mil. O levantamento foi realizado pela Energisa Tocantins em uma parceria de divulgação com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS-TO), Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) e as prefeituras das cidades, com o intuito de ampliar o acesso a informação da Tarifa Social.

 

A TSEE é uma tarifa especial que beneficia um grupo específico de clientes, reduzindo o valor da conta de luz. Também conhecida como ‘Baixa Renda’, o benefício criado e subsidiado pelo Governo Federal concede descontos na conta de energia elétrica para famílias com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa; famílias com doenças que precisem de aparelho elétrico para o tratamento – nesse caso com renda mensal de até três salários-mínimos; e famílias indígenas, quilombolas ou famílias que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

 

Narjara Camelo, coordenadora da Energisa Tocantins, explicou que os descontos na conta de luz estão diretamente relacionados à quantidade de energia utilizada em casa. “Em outras palavras, quanto menor for o consumo de energia, maior será o desconto concedido. Além disso, é importante destacar que indígenas e quilombolas têm direito a descontos de até 100% na conta de energia”, explicou. Para os demais grupos, a tabela a seguir apresenta os diferentes valores de desconto a que muitos têm direito:

 

PARCELA DE CONSUMO MENSAL PERCENTUAL DE DESCONTO
Menor ou igual a 30 kwh 65%
Maior que 30 kwh e menor ou igual a 100 kwh 40%
Maior que 100 kwh e menor ou igual a 220 kwh 10%
​Maior que 220 kwh ​Não tem desconto

 

Quem pode ser beneficiado com a Tarifa Social? 

 

1 – Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo;

 

2 – Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que tenham portador de doença ou deficiência cujo tratamento ou procedimento médico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica;

 

3 –  Famílias com Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

 

4 –  Família indígena ou quilombola.

 

Para garantir o benefício, o consumidor que se enquadra em algumas dessas regras precisa manter o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) atualizado junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.

 

Com o cadastro atualizado e ativo o acesso ao benefício é automático. Porém, caso o consumidor queira agilizar o processo, ele pode entrar em contato com a Energisa por um dos seus canais de atendimento. “Caso o cliente não busque a Energisa para informar a atualização, mensalmente o Governo Federal repassa para a Distribuidora uma lista atualizada. Porém o quanto antes o cliente nos informar por meio de um dos nossos canais digitais, mais rápido ele começará a receber o desconto”, explica Narjara.

 

Confira o Ranking – por cidade tocantinense – de famílias que estão aptas a receberem a Tarifa Social, mas que ainda não possuem o benefício:

 

Posição  Município Qtd
PALMAS 12017
ARAGUAINA 6151
PORTO NACIONAL 2517
GURUPI 1788
TOCANTINOPOLIS 1528
COLINAS DO TOCANTINS 1438
TAGUATINGA 1346
GOIATINS 1280
PARANA 1261
10º ARRAIAS 1183
11º FORMOSO DO ARAGUAIA 1170
12º ARAGUATINS 1079
13º PARAISO DO TOCANTINS 993
14º SAO MIGUEL DO TOCANTINS 942
15º AXIXA DO TOCANTINS 815
16º GUARAI 798
17º DIANOPOLIS 764
18º XAMBIOA 701
19º TOCANTINIA 669
20º BABACULANDIA 660
21º CASEARA 653
22º NOVA OLINDA 645
23º MIRACEMA DO TOCANTINS 609
24º CAMPOS LINDOS 604
25º MIRANORTE 603
26º LAGOA DA CONFUSAO 602
27º WANDERLANDIA 568
28º ANANAS 561
29º AUGUSTINOPOLIS 561
30º FILADELFIA 561
31º PEDRO AFONSO 548
32º SAMPAIO 543
33º DOIS IRMAOS DO TOCANTINS 541
34º ITACAJA 522
35º RIO SONO 510
36º SITIO NOVO DO TOCANTINS 504
37º PEIXE 489
38º DIVINOPOLIS 488
39º ALVORADA 476
40º DARCINOPOLIS 454
41º ESPERANTINA 448
42º ARAGUACU 442
43º ALMAS 442
44º FORTALEZA DO TABOCAO 425
45º RECURSOLANDIA 423
46º SANDOLANDIA 420
47º NATIVIDADE 420
48º COUTO MAGALHAES 415
49º ARAGUACEMA 403
50º PALMEIRAS DO TOCANTINS 400
51º ITAGUATINS 399
52º MONTE DO CARMO 399
53º ARAGUANA 372
54º BARRA DO OURO 372
55º BOM JESUS DO TOCANTINS 371
56º SAO BENTO DO TOCANTINS 359
57º SILVANOPOLIS 355
58º PAU D ARCO 350
59º ARAGOMINAS 346
60º CRISTALANDIA 341
61º COLMEIA 340
62º BARROLANDIA 338
63º PONTE ALTA BOM JESUS 323
64º PRAIA NORTE 318
65º SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 315
66º PALMEIROPOLIS 307
67º SANTA ROSA DO TOCANTINS 305
68º DUERE 302
69º PIUM 296
70º COMBINADO 295
71º GOIANORTE 294
72º BURITI DO TOCANTINS 294
73º PEQUIZEIRO 290
74º PALMEIRANTE
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