O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, está mobilizando os promotores de Justiça com atuação na área da educação, infância e juventude para, juntos, participarem das atividades de enfrentamento à evasão escolar.

A intenção é que os promotores de Justiça empreendam ações que considerarem pertinentes para ampliação da garantia do direito dos estudantes ao acesso e permanência nas escolas, fortalecendo a estratégia da Busca Ativa Escolar, criada pelo Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O MPTO é articulador, em conjunto com o Estado e municípios, para implementação da estratégia da Busca Ativa Escolar. Com isso, a 10ª Promotoria de Justiça da Capital tem acompanhado as ações da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Palmas, visando coibir a evasão escolar.

A Busca Ativa Escolar é uma estratégia composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizada pelo Unicef, gratuitamente, para estados e municípios, utilizada na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.

Por meio da Busca Ativa Escolar, municípios e estados têm dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia do direito ao acesso e permanência ba escola.