Registro Itinerante: com emissão da 2ª via de certidões e reconhecimento de paternidade, Judiciário leva cidadania à população de Santa Rosa

O que têm em comum Carmelita Clementina Gonçalves, Joanice Francisco da Silva, Margarida de Sales Dias, Alexandre Francisco Rodrigues e Gláucio Antônio Pereira Pinto? Todos foram beneficiados pelo projeto Registro Itinerante nesta segunda-feira (18/09), em Santa Rosa do Tocantins, distrito da Comarca de Natividade. Ação repleta de belas lições de vida foi promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), em parceria com o cartório extrajudicial da cidade, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Prefeitura, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado.

Durante o mutirão para emissão gratuita da 2ª via de certidões civis, retificação de documentos e inclusão do nome do pai (biológico ou socioafetivo) na certidão de nascimento, a dona Joanice não só tirou a segunda via de sua certidão de nascimento, como de suas três filhas – Natália Francis, 26 anos; Lívia Gabriela Francis dos Santos, 23 anos; e Valéria Francis dos Santos, 22 anos. “Isso é bom demais, porque a gente não tem condição de pagar esse tanto de certidão para tirar a segunda via”, comemorou.

Já a dona Carmelita Clementina era uma das mais animadas por ter conseguido emitir a segunda via de sua certidão de casamento, datada de 8 de julho de 1948. “Hoje, graças a Deus, eu conferi e está tudo certo com minha certidão nova”, celebrou.

Outra bela história contada por meio do projeto é a do Gláucio Antônio Pereira Pinto. Criado por pais adotivos, em 1996, ele conheceu seu pai biológico e nesta segunda-feira, aos 48 anos, fez a inclusão do nome dele em seu registro civil. ”Ele nunca deu trabalho para fazer o registro dele como meu pai. A gente não ter o nome do pai é igual ter a mãe e não ter o nome da mãe no registro. Agora tenho o maior prazer em ter o registro dos dois”, afirmou.

Já o Alexandre Francisco Rodrigues aproveitou o mutirão para incluir o nome dele na certidão do filho que tem com a sua companheira e o pequeno Anjo Gabriel já saiu do cartório com a segunda via da certidão de nascimento atualizada. “Me sinto muito feliz de colocar meu nome, ele precisa ter um pai na certidão”, disse.

Elias Oliveira
Reconhecimento de paternidade: Alexandre inseriu o nome dele na certidão do filho

Foco na vulnerabilidade social e econômica

A corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, destacou que o projeto visa atender, principalmente, a população em situação de vulnerabilidade social e econômica do Estado e, desta forma, oferecer gratuitamente os serviços extrajudiciais de emissão de 2ª via das certidões de nascimento, casamento ou óbito. “Assim como também oportuniza às pessoas corrigirem dados equivocados que eventualmente tenham em seus documentos e, por meio do projeto Pai Presente, realizarem o reconhecimento da paternidade no registro civil”, frisou.

Agradecendo ao trabalho realizado pela equipe da CGJUS e parceiros, a corregedora ainda reconheceu que “as instituições entenderam o propósito social da ação e não mediram esforços para contribuírem com o projeto”.

Coordenador do projeto, o juiz auxiliar Esmar Custódio Vêncio Filho ressaltou que a ação em Santa Rosa do Tocantins foi apenas a primeira edição do projeto Registro Itinerante. “A nossa intenção é levar essa ação para outros municípios. A demanda por este tipo de serviço é muito grande, principalmente entre as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade, e a cada documento entregue durante o mutirão estamos entregando também cidadania à população”, ressaltou, explicando a importância das certidões para a expedição de outros documentos e até posse em cargos públicos.

Repercussão

“O Poder Judiciário é um grande parceiro do Serviço Notarial Registral, além de ser fiscalizador e levar à frente algumas demandas que, em geral, são feitas individualmente”, ressaltou o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Tocantins (Anoreg/TO), Valdiram Cassimiro, que também é o tabelião e registrador responsável pelo Cartório de Santa Rosa.

Para o prefeito de Santa Rosa do Tocantins, Levi Teixeira de Oliveira, a avaliação do mutirão desta segunda-feira é muito positiva, principalmente por ter sido uma necessidade apontada durante a Correição Geral Ordinária de Natividade, no início do ano, e já atendida neste mês de setembro pelo Judiciário. “Levamos esta necessidade para Natividade, que na ocasião estava em correição. Lembro que a corregedora-geral da Justiça, Maysa Vendramini Rosal, ao lado do juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, prontamente deram prioridade a essa demanda que hoje está sendo realizada em nosso município”, ressaltou o prefeito.

Presenças 

Participaram da solenidade de abertura do projeto o juiz diretor do foro da Comarca de Natividade, a qual pertence o município de Santa Rosa, Willian Trigilio da Silva; a promotora de justiça Renata Castro Rampanelli, representando o procurador-geral, Luciano Cesar Casaroti; o defensor público Newton Jardim; a presidente da Câmara Municipal de Santa Rosa, vereadora Evanusa Oliveira; e secretários municipais. Da GJUS, estiveram presentes a chefe de gabinete, Lívia Guimarães; o coordenador dos Serviços Extrajudiciais da Corregedoria, Wagner Santos; e a assessora da Coordenadoria da Cidadania, Luciane Prado.

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