Seminário do MPTO promove o acolhimento familiar e abre inscrições em Palmas

Você já pensou sobre o que acontece com crianças e adolescentes que, por algum motivo, precisam ser temporariamente afastados de suas famílias? A maioria delas vão para instituições de abrigamento. No entanto, existe uma alternativa mais próxima de um ambiente familiar: o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

Nesse modelo, famílias voluntárias recebem, por um tempo, essas crianças e adolescentes, oferecendo um lar seguro e o afeto de que precisam enquanto a situação de suas famílias de origem é resolvida. O objetivo é evitar a institucionalização e garantir o direito à convivência familiar e comunitária.

Com o propósito de expandir e fortalecer essa iniciativa, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), realiza o seminário “Acolher Tocantins: Fortalecendo o Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras no Tocantins”. O evento, que ocorrerá em oito regionais do estado, terá sua primeira edição em Palmas.

Inscrições para a edição de Palmas

O seminário em Palmas será realizado no dia 27 de agosto, no auditório do MPTO, das 9h às 12h e das 14h às 18h. O evento é voltado para um público amplo, incluindo gestores, conselheiros, profissionais do Direito, Segurança Pública, Saúde e Educação, além de todos os interessados no tema.

Com carga horária de 7 horas, a programação inclui a palestra principal “O Direito à Convivência Familiar e Comunitária”, ministrada pelo promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior. Também haverá uma discussão sobre experiências e desafios locais e a assinatura de cartas de compromisso. No período da tarde, serão realizadas oficinas para a elaboração do Plano Estadual de Convivência Familiar.

As inscrições são gratuitas, e há 200 vagas disponíveis. Para se inscrever, acesse https://eadcesaf.mpto.mp.br/course/view.php?id=296 até o dia 25 de agosto.

Calendário completo do evento

O seminário será realizado em oito regionais do Tocantins. Confira os locais e datas:

  • Palmas – Auditório do MPTO – 27/08/25

  • Araguaína – Auditório do Fórum – 03/09/25

  • Colinas – Auditório do IFTO/Campus Colinas – 04/09/25

  • Miracema – Auditório do Ministério Público – 17/09/25

  • Taguatinga – Auditório do Ministério Público – 01/10/25

  • Porto Nacional – Auditório da UFT/Campus Porto Nacional – 22/10/25

  • Gurupi – Auditório do Ministério Público – 29/10/25

  • Xambioá – Fórum – 05/11/25

Todos os eventos ocorrerão das 9h às 12h e das 14h às 18h.

Panorama do acolhimento familiar no Tocantins

No Tocantins, atualmente, 125 crianças e adolescentes estão afastados de suas famílias de origem. Destes, a maioria (109, o equivalente a 87,2%) está em abrigos institucionais, enquanto apenas uma pequena parcela (16, correspondente a 12,8%) foi acolhida por famílias voluntárias.

Para mudar esse cenário, o estado estabeleceu a meta de expandir o programa Família Acolhedora para que, até 2027, pelo menos 25% dessas crianças e adolescentes tenham a chance de viver em um ambiente familiar.

Hoje, o Tocantins já conta com 23 serviços municipais e 4 regionalizados de acolhimento familiar, cobrindo um total de 59 municípios. O objetivo é fortalecer e ampliar esses serviços, garantindo que mais famílias se juntem a essa rede de apoio, proporcionando um ambiente mais acolhedor e seguro para quem mais precisa.

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