Legislação visa prevenir abusos e violência, especialmente em procedimentos que envolvam sedação ou rebaixamento da consciência....
Read moreInstituições têm o prazo de dez dias para informar as providências adotadas e apresentar cronograma de...
Read moreO Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou o sistema Contra Fogo, plataforma de monitoramento e combate...
Read moreAção civil pública requer 90 dias para que o estado tome providências O Ministério Público...
Read moreO julgamento do policial militar reformado Edson Vieira Fernandes está marcado para esta sexta-feira, 16 de...
Read moreO Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, instaurou Inquérito...
Read moreEm alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e...
Read more