O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) concedeu nova tutela provisória de urgência ao candidato a deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB). A decisão determina que Solimar Pereira Aguiar remova imediatamente o vídeo compartilhado em um grupo de WhatsApp denominado “Tocantins é nosso”.

No documento, a justiça ainda determina que o Solimar pare de veicular e compartilhar o vídeo com mensagens mentirosas e ofensivas, sob pena de multa de R$1.000 por dia, em caso de descumprimento. O prazo máximo dado ao administrador do grupo é de 24h.

Na representação, a defesa de Mantoan afirma que o vídeo foi publicado em um grupo contendo 254 participantes com intensa troca de mensagens, deixando evidente o risco à democracia e disseminando propaganda eleitoral irregular.

Segundo o advogado, Solano Donato, condutas que tentem macular a honra e a imagem de Mantoan não serão toleradas.  “Nós entramos com mais duas representações contra duas pessoas por posts caluniosos e difamatórios, que não representam a verdade”.